Com a tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, mais de dois terços de seus municípios e uma parcela ainda maior de sua população, afetou-se sua economia, sua infraestrutura, seus serviços públicos. Nesse território e nessa dimensão, não há precedente histórico. O evento do Rio Grande do Sul não se afasta de outros que estão ocorrendo em diversas partes do Brasil e do Mundo, não apenas de enchentes, mas também de secas, de fenômenos climáticos diversos, como temperaturas e ventos extremos, subida do nível dos oceanos ou impactos sobre fauna e flora. No caso do Rio Grande do Sul, também se percebe a ausência ou desvirtuamento das normas institucionais e legais além da inexistência ou do sucateamento dos instrumentos de prevenção ou enfrentamento das consequências desses eventos. O setor público e as instituições mostram-se, na maior parte das vezes, ainda despreparados para o chamado “novo normal”. Quais são suas causas mais estruturais? Como enfrentar suas consequências de curto, médio e longo prazos? Que mudanças normativas legais são necessárias? Que reconstruções se impõem, respeitadas essas novas normativas? Qual a governança que precisa se colocar para a diversidade e complexidade das ações necessárias, sabendo-se que a estrutura federativa existente – com os diferentes entes possuindo competências específicas ou por sua abrangência territorial ou mesmo, ainda, por disponibilidade insuficiente de recursos próprios – não permite que os níveis de governo, isoladamente, tenham condições de dar conta do conjunto de temas e ações que se fazem necessárias?
Participantes: Gustavo Luedemann, Carlos Todeschini e Antonio Lassance
