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Conflitos Geopolíticos e Crise da Governança Global

Vários episódios recentes aprofundam o quadro falimentar em que se encontra o Sistema ONU enquanto meio de governança mundial, num sistema de “ordem internacional baseada em regras”. A obsolescência desse sistema advém, em grande parte, das grandes mudanças por que vem passando a correlação de forças no cenário geopolítico e geoeconômico internacional. Aos poucos, vão caducando as regras que vinham dando sustentação à realidade internacional anterior. Num outro arranjo geopolítico, ainda em formação, mas indefinido, a “ordem baseada em regras”, que vige, formalmente, vem perdendo funcionalidade e não consegue interferir positivamente na construção de equilíbrio entre as Nações. Os grandes conflitos internacionais que ocorrem neste momento, sem instrumentos de mediação válidos e reconhecidos, são demonstrativos dessa disfuncionalidade. Em paralelo à perda de legitimidade da estrutura de governança global que tem o Sistema ONU como sua espinha dorsal, o Direito Internacional se vem colocando também numa encruzilhada, com os tribunais internacionais passando, em diversos episódios, a se tornarem reféns das grandes disputas geopolíticas.

Participantes: Gilberto Rodrigues e Tadeu Valadares

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